11/2025 PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui a reserva de vagas em Concursos públicos e nos programas de Formação e Qualificação Profissional realizados pelo Município de Chã Preta/AL, e dá outras providências LEGISLAÇÃO PL n.º 20.2025- reserva de vaga concurso .pdf storage/attachments/H1io77YBqQrodNbzsZhUYG38ybKRjsH6aI71BKlI.pdf 05/2025 PROJETO DE LEI Nº 006/2025 EM 13 DE MAIO DE 2025 Reconhece a Cavalgada "Foi você" como prática desportiva e eleva à condição de manifestação cultural- Imaterial do Município de Chã Preta e dá outras providências. LEGISLAÇÃO PL.Nº 06-2025 rec. cavalgada foi vc .pdf storage/attachments/FoCy4yI8N36b2yX8o5PFMcpcO7mkRxaPMOi1pfzE.pdf 06/2018 PROJETO DE LEI Nº04/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEGISLAÇÃO PL.Nº04- 'A'-2017.LDO.P2018 EXEC_ - OK.pdf storage/attachments/kiZNN6QS8C2lkTOyGPsO4rcvZWs6aWUWpRVcPeV2.pdf 12/2017 PROJETO DE LEI Nº 12/2017., EM 7 DE DEZEMBRO DE 2017. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO PL. Nº.12-2017 -Orçamento. p-2018. EXEC. - OK.pdf storage/attachments/zwAQdls2YJWrxiVwPQcY9z3hcTDKUm77aDCO2q8i.pdf 11/2017 PROJETO DE LEI Nº558/2017. EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍO DE CHÃ PRETA/AL, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS. LEGISLAÇÃO Lei nº 558-2017 RPPS.EXEC_ - OK.pdf storage/attachments/JlpBa6oGlJWvcWXwPVmlpnDxWyb1DmgSJFavOeWt.pdf 11/2017 DISPÕE SOBRE O PPA- PLANO PLANUARIO- DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA/AL, QUADRIÊNIO 2018/2021. LEGISLAÇÃO PL.Nº09-PPA...EXEC. - OK.pdf storage/attachments/mBpjNMkCrY0Xl1kI8HTRFrq5BQNrQdjy1ybLkX9Q.pdf 09/2017 PROJETO DE LEI Nº552/2017. DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE ACERCA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº531/2015 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICÍPAIS DE ATENDIEMNTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO 2017.552-LMCMCP - OK.pdf storage/attachments/cJ70qZpAnRNHAE1RX66S4kQvfyV7berFXjvPXAtH.pdf 09/2017 PROJETO DE LEI Nº 554/2017. DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI A SEMANA MUNICÍPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO 2017.554-LMCMCP - OK.pdf storage/attachments/3CevKwfc5fao2lAPrijO9CDlCxkUcNDRSmDxgpVr.pdf 09/2017 PROJETO DE LEI Nº 08/2017. EM 28 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 473 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 ADICIONA AO ARTIGO 121, INCISO E ITENS LISTADOS. LEGISLAÇÃO PL Nº.08-2017...aut. Legislativo - OK.pdf storage/attachments/f5BDSp1zR3JM1Pt7OHRwu2YljJQqss9nQZQwb7Ko.pdf 08/2017 PROJETO DE LEI Nº.04/2017. DE 31 DE AGOSTO DE 2017. DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL TENÓRIO. LEGISLAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 04(A)-2017 - OK.pdf storage/attachments/gO9Vvzjsjj3Xhf0aLqK56SrBlCdXuqkcPYcpmJCj.pdf