PROJETO DE LEI Nº 548/2017. DE 11 DE ABRIL DE 2017. CRIA O CARGO DE GERENCIADOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 547/2017. DE 05 DE ABRIL DE 2017. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPIAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2017. QUE ADICIONAO INCINSO III AO ARTIGO 5º, O 3º AO ARTIGO 7º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º LEI MUNICIPAL Nº 466/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 04/2017. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SÍMBOLOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PRÉDIOS, PRAÇAS PÚBLICAS E LOGOMARCAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.
PROJETO DE LEI Nº 02/2017. DE 23 DE MARÇO DE 2017. CRIA O CARGO DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº, DE 05 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO , PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
