PROJETO DA LEI Nº 006/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais efetivos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dá denominação de Mercado Público Municipal Antônio Lima da Silva (Tonho Mundaú), o mercado de carnes e verduras Localizadas na Rua Coronel Pedro Teixeira e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Dá denominação de Garagem Pública Municipal José Cícero Vieira (Zé Cíciero do Caminhão), a garagem Pública Municipal, Localizada na Rua Padre Dimas e dá outras Providências."
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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12/2025
PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. CRIA E DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANDO-O À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre autorização ao poder executivo do município de Chã Preta/AL para realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe acerca da concessão de Décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Chã Preta/AL e dá outras Providências.
