PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2020. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA/AL AO PADRE JOSÉ CÍCERO SILVESTRE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2020. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA/AL AO SR. WELLINGTON DA SILVA MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chã Preta/AL para o quadriênio de 2021/2024 e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Chã Preta para a Legislatura de 2021/2024 e adotar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, EM 03 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de atualização de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula, nas escolas públicas e creches da rede municipal de ensino do município de Chã Preta/AL e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 93/2019. CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SE APROFUNDAR NO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E APRESENTAR RELATÓRIO COM A MELHOR SOLUÇÃO PARA O CENÁRIO ATUAL.
RESOLUÇÃO Nº 92/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
